Grosso modo e resumindo podemos
afirmar que empréstimos fazem parte da sociedade como costumes muito antigos e
que é difícil datar com precisão o inicio desse costume.
Analisando os cinco primeiros livros
da bíblia pode-se aprender muito sobre a economia de um povo em
desenvolvimento. Na civilização hebreia que estava se formando, “os empréstimos
eram essenciais para permitir que as pessoas saíssem da pobreza” [1], além de ser parte da
responsabilidade social daquele povo. Os empréstimos serviam para que alguns
hebreus investissem em um pequeno negócio, por mais atual que isso pareça, para
suprirem suas necessidades e se tornarem autossustentáveis.
No vernáculo hebraico existem cinco
palavras para indicar o termo empréstimo, nashah (“hvn”) que significa emprestar, ser
credor, lavah (“hwl”) tomar emprestado, nathan (“Ntn”) dar, abat (“jbe”),
tomar como penhor ou dar como penhor e sha’al ou sha’el (“lav”) pedir emprestado.
A pratica dos empréstimos era
regulamentado pela lei mosaica e visava à ajuda aos pobres, vejamos o que um
trecho bíblico diz:
Porque
o SENHOR, teu Deus, te abençoará, como te tem dito; assim, emprestarás a muitas
nações, mas não tomarás empréstimos; e dominarás sobre muitas nações, mas elas
não dominarão sobre ti. Quando entre ti houver algum pobre de teus irmãos, em
alguma das tuas portas, na tua terra que o SENHOR, teu Deus, te dá, não
endurecerás o teu coração, nem fecharás a tua mão a teu irmão que for pobre;
antes, lhe abrirás de todo a tua mão e livremente lhe emprestarás o que lhe
falta, quanto baste para a sua necessidade. Guarda-te que não haja palavra de
Belial no teu coração, dizendo: Vai-se aproximando o sétimo ano, o ano da
remissão, e que o teu olho seja maligno para com teu irmão pobre, e não lhe dês
nada; e que ele clame contra ti ao SENHOR, e que haja em ti pecado. Livremente
lhe darás, e que o teu coração não seja maligno, quando lhe deres; pois por
esta causa te abençoará o SENHOR, teu Deus, em toda a tua obra e em tudo no que
puseres a tua mão. Pois nunca cessará o pobre do meio da terra; pelo que te
ordeno, dizendo: Livremente abrirás a tua mão para o teu irmão, para o teu
necessitado e para o teu pobre na tua terra. (DEUTERONÔMIO 15.6-11) [2]
No caso de empréstimos a lei proibia
a pratica de usura (cobrança de juros) com os seus compatriotas e só era
aceitável a cobrança de juros quando os empréstimos eram feito a não hebreus
(cf. Deuteronômio 15.6; 23.19-20).
O Pentateuco mostra um ciclo onde as
dividas eram perdoadas. A cada sete anos o devedor tinha suas dividas anuladas
por seus credores. Mas não se pode pensar que os hebreus se aproveitavam dessa
lei, enganando seus credores, haja vista que aquele que não devolvessem os
empréstimos tomados era considerado ímpio (cf. Salmo 37.21), e os que
ultrapassam esse ciclo não conseguindo sanar suas dividas, assim agiam por pura
falta de condições (cf. Deuteronômio 24.10-17; 15.1-6).
Encontramos nos Salmos declarações
de retribuições aos que tinham como pratica o emprestar como ajuda aos pobres,
dando condições a estes de minimizarem sua condição social e saírem da pobreza,
veja exemplo a seguir: “O que não empresta o seu dinheiro com usura, nem aceita
suborno contra o inocente. Quem deste modo procede não será jamais abalado.”
(Salmos 15.5) e “ditoso o homem que se compadece e empresta; ele defenderá a
sua causa em juízo”. (Salmos 112.5). Ainda nos livros conhecidos como
sapienciais encontramos o apoio dessas praticas visando o bem social (cf. Salmos
37.26; Provérbios 19.17).
O estudo bíblico cuidadoso do tema
aqui esboçado leva-nos a compreender que a pratica do empréstimo de bens
poderia ajudar os pobres, dando-lhes condições de criarem um meio de renda que
os ajudassem. Mas, como comentado em alguns tópicos anteriores, e
historicamente falando, existiram hebreus que praticavam justamente o contrario
do sistema de leis imposto por Deus no antigo testamento o que acabava criando
problemas sociais sérios, e em relação a empréstimos não foi diferente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário